Lei Rouanet 2023

Por questões operacionais o sistema SALIC, que geralmente abre 01 de cada exercício, neste ano o sistema abrirá somente no final de fevereiro. O adiamento quer evitar que novos propostas sejam cadastradas antes das publicações do Decreto com a nova regulamentação da Lei Rouanet e da nova Instrução Normativa, previstos para o mês de fevereiro. A Ministra da Cultura Margareth Menezes, afirma que vai ampliar a Lei Rouanet para incluir a diversidade do país.