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Ministério da Cultura institui um grupo de trabalho para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo

Foto do escritor: Will JuniorWill Junior


Ministério da Cultura institui um grupo de trabalho para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo


Foi publicada na última quinta (16), no Diário Oficial da União, uma portaria do Ministério da Cultura que institui o grupo de trabalho com o objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Paulo Gustavo.


O GT será responsável por produzir documento técnico contendo proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências a municípios, estados e Distrito Federal, e será composto por 6 secretarias do ministério e uma consultoria jurídica. A coordenação será feita pelo Secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares.


Para ler a portaria na íntegra, clique aqui:

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Quem sou?

Aos que não me conhecem, em poucas linhas me apresento. Sou colunista no jornal O Liberal, Bacharel em Direito, com MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); recebi meu primeiro prêmio nacional aos 21 anos, pela concepção do espetáculo Elegbará – O Guardião da Vida dentro do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras, fui analista técnico e Parecerista do Ministério da Cultura em 2013, conselheiro titular no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Belém no período de 2014 a 2016.

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