A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil.
Foi instituída pelo artigo 34 da lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e pelo decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A OMC é a maior honraria concedida aos artistas e personalidades brasileiras e estrangeiras por sua contribuição à cultura brasileira.
No dia 5 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura, é realizada a entrega das insígnias. A admissão na ordem é feita pelo decreto do presidente da república diante da proposta do chanceler da ordem, após o parecer favorável do conselho.
Os paraenses
Os artistas paraenses que já receberam foram: Pinduca, Dona Onete, Paulo Martins (in memoriam) e Miguel Chikaoka. A lista ainda inclui homenagens à Fernanda Montenegro, Guimarães Rosa, Cora Coralina e Raul Seixas.
A suspensão
O ex-presidente do Brasil rompeu uma tradição de mais de 20 anos e deixou de homenagear artistas e comunidades por sua contribuição à cultura brasileira. A Ordem do Mérito Cultural só foi concedida até o governo de Temer. Por outro lado, Bolsonaro não economizou em outras homenagens e seu governo homenageou a primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo menos quatro vezes, e se auto homenageou.
Além da suspensão cultural, 21 cientistas que receberiam a Medalha de Mérito Científico renunciaram suas indicações depois que o presidente Bolsonaro revogou a homenagem de outros dois cientistas. Eles eram responsáveis por trabalhos que não agradou ao governo. A Medalha Nacional de Mérito Científico é concedida a profissionais que influenciaram significativamente a ciência.